O Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), segundo maior administrador aeroportuário do país, pretende passar para a administração da iniciativa privada pelo menos dez de seus 31 aeroportos. O modelo de participação das empresas e a lista dos terminais estão sendo definidos em estudo.
A concessão ou a Parceria Público-Privada (PPP) deve envolver os aeroportos de maior movimento de voos comerciais, como Ribeirão Preto, Bauru, Presidente Prudente, Marília, São José do Rio Preto e Araçatuba, e os com maior número de pousos e decolagens na aviação executiva, como Campinas (Amarais), Jundiaí, Sorocaba e Bragança Paulista.
O movimento dos aeroportos administrados pelo Daesp cresceu 134% entre janeiro e julho de 2009 e o mesmo período de 2012, passando de 710 mil para 1,6 milhões de passageiros. O Daesp trilha o mesmo caminho feito pela Infraero, administradora de 66 aeroportos, que concedeu à iniciativa privada três no início do ano e estuda modelos de PPP para pelo menos outros três.
A rápida expansão da aviação fez com que o orçamento para investimentos nos aeroportos do Daesp triplicasse no período. Até 2010, o Daesp desembolsou R$ 20 milhões anuais na manutenção das estruturas.
Em 2011, o órgão destinou R$ 60 milhões, que foram direcionados para melhora da segurança operacional, recapeamento da pista e sinalização.
Neste ano, os desembolsos previstos chegam a R$ 100 milhões e dão prioridade para segurança de voo e elaboração de projetos para aumento de capacidade dos aeroportos, que devem começar a sair do papel no ano que vem.
O planejamento prevê aumentar a capacidade dos terminais, atendendo a demanda prevista até 2030. A ampliação dos aeroportos de Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Araçatuba, Marília ainda passa pela fase de projetos e orçamento das obras.
O Daesp não possui estimativa do custo das intervenções, mas prevê que sejam iniciadas em 2013 e concluídas em 18 meses. “Estamos estudando um modelo para PPP. Queremos trazer a iniciativa privada para garantir esse crescimento”, afirma o superintendente da Daesp, Ricardo Volpi. Ele lembra que em 2011 os aeroportos regionais viveram um “boom” com o interesse de novas companhias, como a Webjet, nessas cidades.
Além disso, Trip, Azul e Passaredo aumentaram suas ofertas nas cidades do interior paulista, com destaque para Ribeirão Preto, onde o terminal recebeu investimento de R$ 10,4 milhões, aumentando a capacidade de 300 mil passageiros anuais para 2 milhões por ano. “Em 2012 há uma acomodação em todas as cidades, mas com acréscimo de 12% em relação ao ano passado”, diz.
O estudo que vai levantar a melhor maneira de participação da iniciativa privada aponta ainda a demanda prevista para 2030. “Ele será atualizado a cada cinco anos. Até por que os cenários mudam. Em Ribeirão Preto, prevíamos atingir 1 milhão de passageiros em 2015 e esse patamar foi ultrapassado em 2011″, lembra o superintendente do Daesp.
De acordo com o secretário de Logística e Transportes de São Paulo, Saulo Abreu, a decisão sobre os aeroportos sai até novembro e os contratos devem ser de 35 anos.
“Com a chegada da iniciativa privada estamos estudando hipóteses de alguns aeroportos deixarem de existir e construir outros com maior espaço operacional”, diz, sem apontar quais seriam as cidades onde isso pode ocorrer.
Aos poucos a aviação comercial também amplia sua presença nas cidades do interior paulista. Bauru ganhou novo aeroporto em 2006, possibilitando a chegada de companhias aéreas.
Em Araraquara, que não possui voos comerciais, o novo terminal começou a ser construído em fevereiro e deve ser entregue em março de 2013. Já há interesse de empresas para operar no local e o terminal terá capacidade para 500 mil passageiros.
Franca, que hoje opera apenas voos executivos, ganhará pista de 1,4 mil metros e também deve receber operação comercial nos próximos meses. Votuporanga, no extremo oeste paulista, está recebendo adaptações para receber um voo diário de uma companhia regional. “Há uma demanda de cidades do Mato Grosso do Sul e de Goiás, que fazem divisa com São Paulo, que serão atendidos por esse aeroporto”, diz Volpi.
A operação dos aeroportos regionais, no entanto, requer desafios. Até o ano passado, o Daesp tinha receita deficitária (prejuízo de R$ 6,5 milhões em 2011), passando a registrar lucro apenas neste ano (R$ 2 milhões entre janeiro e julho de 2012).
Alguns empreendimentos, como o de Bauru-Arealva, que foi inaugurado em 2006, continuam não sendo rentáveis. “Conseguimos reverter as perdas na maior parte dos aeroportos, mas ainda há aqueles que precisam de adequação”, afirma Volpi.
Para tornar os aeroportos do interior paulista rentáveis, o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, defende que haja mais possibilidades de voos para a capital. “Hoje Congonhas e Guarulhos não têm mais espaço. Queremos que o Campo de Marte seja destinado à aviação regional”, aponta.
Hoje, o aeroporto executivo está reservado para receber a estação de São Paulo do trem-bala, mas Afif lembra que o governo do Estado trabalha junto à União para transferi-la para a estação de trem Água Branca.
“Com isso, somado ao fato de a aviação executiva ganhar novos aeroportos privados, os aviões ATR [utilizados em voos regionais] poderiam utilizam o Campo de Marte, dando maior atratividade para idas ao interior”, aponta.
Os aeroportos executivos localizados no entorno da capital paulista, que concentram o maior número de pousos e decolagens dessa categoria, também devem passam por reestruturações.
Em Campinas, o Campo dos Amarais ganhará ampliação dos sistemas de pistas e pátios. O investimento é de R$ 7,7 milhões e deve ser concluído em março de 2013. As obras preveem ainda infraestrutura para novos hangares com a construção das vias de serviço para veículos e pista de rolamento.
Em Jundiaí, a obra para melhorias nos sistemas de auxílio à navegação foi licitada em agosto e deve custar R$ 4 milhões. Além disso, a pista do aeroporto de Sorocaba está sendo ampliada e há construção de novos hangares, com investimento de R$ 7,1 milhões.
“É um dos aeroportos com maior possibilidade de expansão, por conta da demanda e do espaço disponível no entorno do aeroporto”, ressalta Saulo Abreu. Já em Bragança Paulista, as adaptações incluem melhorias na estação meteorológica, sinalização e drenagem, com custos de R$ 2 milhões.
